O primeiro passo para a eleição de um Presidente nos Estados Unidos são as primárias de cada partido. Republicanos e Democratas escolhem os seus candidatos em primárias, que são realizadas em cada um dos Estados.

Quando um Presidente procura a reeleição, raramente tem opositor, como é o caso de Donald Trump este ano, mas a votação decorre de qualquer forma, em paralelo com a do Partido Democrata. Como este ano há uma corrida interna à nomeação entre os democratas, vamos focar-nos no processo deste partido.

 

Como funcionam as primárias?

O sistema, tal como para a eleição do Presidente, é muito diferente daquele que temos em Portugal. De quatro em quatro anos, há um calendário definido para as eleições primárias acontecerem em cada um dos Estados, que são em datas diferentes, durante o ano da eleição presidencial. Iowa é tipicamente o primeiro Estado a votar no candidato de cada partido e o New Hampshire o segundo. Seguiram-se, este ano, o Nevada e a Carolina do Sul. Depois destes há votações que podem ser agrupadas, como é o caso da Super Tuesday, o dia em que o maior número de Estados vai a votos. Este ano, foram 14 Estados, entre eles a Califórnia e o Texas.

Há dois tipos de voto para escolha do candidato a Presidente de cada partido: por voto secreto (a maior parte), que são as primárias propriamente ditas; ou os chamados caucuses (como acontece no Iowa e parte do Nevada).

 

Quem pode votar nas primárias e caucuses?

Os eleitores que podem votar nas primárias dependem do Estado e do partido em causa.

Nos dois modelos, primárias e caucuses, há eleições abertas (onde eleitores registados e simpatizantes podem votar), eleições fechadas (onde apenas os eleitores registados de cada partido podem votar) e um modelo híbrido, com algumas variações:

  • Estados como Nova Iorque e Pensilvânia só permitem que eleitores registados em cada dos partidos possam votar nas respetivas primárias.
  • Estados como a Carolina do Norte permitem aos partidos definir se os eleitores que não estão inscritos em nenhum partido podem ou não participar nas primárias.
  • Estados como Ohio e Illinois permitem a eleitores de outros partidos votarem nas primárias, mas quem vota tem de tornar a sua preferência pública.
  • Estados como o Arizona e New Hampshire permitem a todos os não filiados votarem nas primárias. O voto tem de ser tornado público, mas os eleitores não são obrigados a filiar-se num partido.
  • Estados como o Alabama ou o Texas permitem que todos os eleitores votem nas primárias de qualquer partido, independentemente de estarem inscritos num partido diferente.

Os modelos dependem não só do Estado onde vai decorrer o voto, mas também do partido e do tipo de eleição. Nas eleições presidenciais, as regras são diferentes em pelo menos 13 Estados.

 

Em quem votam os eleitores nas primárias?

Quando vão às urnas, os eleitores escolhem o candidato que preferem que venha a ser o nomeado do partido para a eleição presidencial. No entanto, a escolha não se resume ao número de votos e ao candidato.

O objetivo das primárias é eleger delegados para votarem no candidato presidencial na convenção do partido. Por isso, na prática, ao votarem no nome daquele que desejam que seja o candidato a Presidente, os eleitores estão a escolher um número de delegados que apoiarão o candidato quando a convenção do partido se realizar no verão que antecede a eleição de novembro. Ou seja, um número de delegados é atribuído a cada um dos candidatos antes da convenção e devem votar nesse candidato para ser nomeado na convenção.

 

Quem são estes delegados?

Os delegados são responsáveis eleitos nas convenções locais dos partidos, que podem ser líderes comunitários, responsáveis, nos Estados onde concorrem, por áreas como a Educação ou outros. Os delegados representam os cidadãos nas convenções nacionais dos partidos.

Quando os votos são colocados nas urnas, alguns destes delegados ainda não estão escolhidos, ou seja, um delegado pode ter sido indicado para apoiar Joe Biden na convenção, mas ser um apoiante de Bernie Sanders e ser eleito naquela vaga.

 

Os delegados podem votar em candidatos diferentes dos escolhidos nas primárias?

Não é suposto e não acontece muitas vezes, mas não seria inédito. Por exemplo, na eleição de 2012 alguns apoiantes do libertário Rand Paul foram eleitos em vagas atribuídas a Mitt Romney, o candidato republicano. Supunha-se que estes votariam em Mitt Romney, mas acabaram por votar em Rand Paul, ainda que em número reduzido. O que as regras ditam é que os candidatos devem refletir “em boa consciência” o voto das primárias.

 

Então vota-se nas primárias e quem vence o Estado, vence os delegados todos, é isso?

Não exatamente. Nas primárias, cada partido tem regras diferentes. No Partido Republicano, a maior parte das primárias são num regime winner takes all, ou seja, quem ficar em primeiro fica com todos os delegados atribuídos. No Partido Democrata, o regime é diferente. Adotou-se um sistema proporcional, em que o número de delegados é distribuído pelos candidatos de forma proporcional ao número de votos em cada localidade.

 

E se um candidato desistir, o que acontece aos delegados que, entretanto, ganhou?

Depende dos Estados. Em alguns casos, o candidato desistente pode declarar o apoio a outro candidato ainda na corrida e, chegada a convenção, esses delegados são obrigados a votar nesse candidato.  Noutros casos, os delegados ficam livres de fazer a sua escolha.

 

Quantos delegados são necessários para vencer as primárias?

Independentemente do número de votos, a nomeação só acontece formalmente na convenção de cada partido. No caso dos democratas, um candidato pode ser escolhido na primeira ronda se tiver pelo menos 1.991 delegados.

Se nenhum candidato conseguir obter o número mínimo de votos, a convenção é designada uma convenção contestada ou ‘brokered convention’. Ou seja, passa-se a uma fase de negociações na própria convenção antes de uma segunda ronda de votações.

Numa eventual segunda ronda, já entram em cena mais 771 superdelegados (líderes partidários e responsáveis eleitos) que não estão vinculados a nenhum candidato pelo voto das primárias. Estes superdelegados não podem votar antes de uma segunda ronda, mas podem expressar o seu apoio na primeira ronda sem o seu voto contar para decidir a nomeação.